06 de outubro de 2016 00:46

Prefeitura realiza identificação de casas de candomblé

Agentes trabalham diretamente nas comunidades

Por Redação
Foto: Lazaro Menezes
Foto: Lazaro Menezes

A Secretaria Municipal de Reparação (Semur) firmou uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que os seus agentes, que trabalham diretamente nas comunidades, façam o mapeamento de novas casas de candomblé. A iniciativa tem como objetivo promover isenções do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) e da taxa de lixo, concedida por meio de decreto (25.560/2014). A isenção é mais uma iniciativa em favor das políticas afirmativas de reparação e proteção dos direitos de grupos étnicos e raciais.

O cadastro das entidades é permanente e pode ser realizado acessando o site www.reparacao.salvador.ba.gov.br. O representante legal da casa religiosa também pode comparecer à Prefeitura-Bairro mais próxima, munido do CPF e do comprovante de residência em nome do líder da casa ou do próprio terreiro. Também é possível realizar o cadastramento na sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), localizado à rua Carlos Gomes, 31, no prédio do Clube de Engenharia, Centro.

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